Processo 207468/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:21
Autuado em 29/03/2019 17:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 638/2019 da Primeira Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   638/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   638/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI
Gestor das Contas FRANCISCO ANTONIO BONI

Juntadas
DataDescrição
28/04/2020 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 264259/20, de 28/04/20 - Protocolo: 264259/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 279/20 - GP
07/10/2019 17:39 do Protocolo 680589/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   279/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão de Parecer Prévio nº 638/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1745/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1468/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 08:57 DP  
29/04/2020 11:08 CMEX Informação nº 2061/2020 -
19/02/2020 11:42 DP Informação nº 1358/2020 -
14/02/2020 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 279/2020 -
17/12/2019 16:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2020 -
27/11/2019 11:52 GCDA  
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
18/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 639/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
14/11/2019 10:59 SMPjTC  
08/10/2019 19:21 CGM Instrução nº 4448/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2019 10:34 DP  
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1745/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 3296/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1468/2019 -

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